Qualificador Ocupacional em Angola

O Qualificador Ocupacional é um instrumento de gestão interna do capital humano. Nele ficam descritos, de forma organizada, todos os postos de trabalho existentes na empresa, as funções associadas a cada posto e a hierarquia que liga umas às outras.

Na prática, funciona como o mapa da estrutura humana da organização: quem faz o quê, com que nível de responsabilidade e em que linha de reporte.

Ao formalizar funções e níveis, a empresa reduz sobreposições de tarefas, ganha critérios objetivos para recrutar, avaliar desempenho e definir salários, e sustenta as suas decisões laborais em documentação sólida.

É também um documento exigido em processos de inspeção do trabalho, pelo que a sua ausência ou desatualização expõe a empresa a risco.

Existem qualificadores de âmbito geral, aplicáveis transversalmente às atividades da economia, e qualificadores específicos, desenhados para um sector ou para a realidade concreta de uma empresa. A maioria das organizações trabalha com um qualificador próprio, alinhado à legislação laboral angolana.

As ocupações organizam-se por grupos de complexidade e responsabilidade: quadros de direção e chefia, quadros técnicos e altamente qualificados, profissionais qualificados, semiqualificados, não qualificados e ainda os praticantes ou aprendizes.

Cada categoria é enquadrada em grupos salariais, o que dá coerência à política de remuneração.

Não dispor de Qualificador Ocupacional, mantê-lo desatualizado ou não o apresentar quando solicitado constitui infração laboral, sujeita a coima aplicada pela entidade inspetiva e agravada em função da dimensão da empresa e da reincidência.

A Afoguel elabora, revê e atualiza o Qualificador Ocupacional de acordo com a estrutura real do cliente.